1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A Glenth ("Glenth", "nós") é uma plataforma digital operada por CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 15.168.894/0001-09, com sede em Sorocaba/SP, e-mail de contato [email protected].
Ao acessar ou utilizar a plataforma, você ("usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
O uso da Glenth também está sujeito à Política de Privacidade e à Política de Cookies, que descrevem como tratamos dados pessoais e cookies, respectivamente.
2. ELEGIBILIDADE
A Glenth é destinada a usuários com idade igual ou superior a 13 anos.
A verificação da idade mínima ocorre no momento do cadastro, a partir da data de nascimento informada pelo usuário: cadastros com idade inferior a 13 anos completos são automaticamente bloqueados pela plataforma. Ao utilizar a Glenth, o usuário declara que a data de nascimento informada é verdadeira; contas identificadas em violação dessa regra serão removidas.
O tratamento de dados de usuários entre 13 e 17 anos observa o princípio do melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD e do Guia de Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes publicado pela ANPD em 2024.
Canal para pais e responsáveis legais: pais ou responsáveis legais podem, a qualquer momento, solicitar informações, correção ou exclusão dos dados de menores sob sua autoridade pelo e-mail [email protected] — canal também detalhado na Política de Privacidade. Pais e responsáveis respondem civilmente pelos atos do menor sob sua autoridade, nos termos da legislação aplicável.
3. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
A Glenth é uma plataforma digital centrada no jogador, com o objetivo de construir um ecossistema integrado que conecta diferentes serviços relacionados ao ambiente competitivo e social dos jogos.
A plataforma poderá oferecer múltiplos produtos e funcionalidades, incluindo, mas não se limitando a:
- Gerenciamento de times
- Organização de treinos (scrims)
- Sistemas de competição e matchmaking
- Recursos sociais e de comunidade
- Ferramentas de evolução e análise de desempenho
- Outros serviços que venham a ser incorporados ao ecossistema
Cada produto ou funcionalidade da Glenth poderá possuir regras, termos ou condições específicas, que complementam estes Termos de Uso.
Em caso de conflito entre estes Termos gerais e termos específicos de um produto, prevalecerão os termos específicos daquele produto.
O produto "Teams" representa o MVP (Minimum Viable Product) inicial da plataforma, com foco em:
- Criação e gerenciamento de times
- Organização de treinos
- Interações entre equipes
Novos produtos poderão ser adicionados progressivamente, ampliando o escopo da plataforma.
4. PLANOS E MONETIZAÇÃO
A Glenth poderá oferecer planos em dois níveis:
- Planos da plataforma (Glenth):
- Aplicáveis ao uso geral do ecossistema
- Planos específicos por produto:
- Aplicáveis a funcionalidades ou produtos individuais (ex: Teams)
Os planos poderão incluir versões gratuitas e pagas, como:
- Free
- Plus
- Pro
Os benefícios, funcionalidades e limitações de cada plano serão definidos no momento da contratação.
Pagamentos:
- Podem ser recorrentes (assinatura).
- Para assinaturas contratadas online, o usuário tem direito de arrependimento em até 7 (sete) dias contados da contratação ou da primeira cobrança, com reembolso integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Após o prazo de arrependimento, os valores pagos não são reembolsáveis, salvo nos casos previstos em lei.
A Glenth poderá criar, alterar ou remover planos. Alterações materiais que afetem planos contratados serão comunicadas aos assinantes com antecedência razoável, conforme item 12 destes Termos.
Usuários menores de 18 anos somente devem contratar planos pagos com autorização de seus responsáveis legais.
5. CONTA DO USUÁRIO
O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter a segurança de suas credenciais
- Todas as atividades realizadas em sua conta
6. INTEGRIDADE COMPETITIVA
É proibido:
- Uso de cheats, scripts ou automações indevidas
- Manipulação de resultados ou partidas
- Possuir ou operar mais de uma conta na plataforma
A Glenth adota política de conta única por usuário.
Caso seja identificado o uso de múltiplas contas, todas as contas relacionadas poderão ser suspensas ou banidas permanentemente.
A Glenth poderá utilizar critérios técnicos para identificação de contas relacionadas, incluindo, mas não se limitando a:
- Endereço IP
- Dispositivos utilizados
- Padrões de uso
- Outras informações técnicas disponíveis
A Glenth poderá agir preventivamente para preservar a integridade competitiva da plataforma. O tratamento de dados pessoais relativos a esses critérios técnicos tem como base legal o legítimo interesse na prevenção de fraudes (LGPD, Art. 7º, IX), conforme descrito na Política de Privacidade.
7. INTEGRAÇÃO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
A Glenth pode integrar com serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
- Riot Games
- Xbox
- PlayStation
- Twitch
- Steam
- Discord
- Ubisoft
- Electronic Arts (EA)
Ao utilizar essas integrações, o usuário também concorda com os termos dessas plataformas. O compartilhamento de dados com essas integrações depende de autorização do titular e segue o disposto na Política de Privacidade.
A Glenth não se responsabiliza pela disponibilidade, funcionamento ou políticas desses serviços.
8. CONTEÚDO DO USUÁRIO
O usuário mantém a propriedade sobre o conteúdo criado.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica e pela sua compatibilidade com a legislação aplicável, com estes Termos e com os termos das plataformas de jogos eventualmente envolvidas.
8.1 Licença sobre conteúdo do usuário
Ao publicar conteúdo na plataforma (incluindo textos, imagens, avatares, capas, logos, mensagens e mídia em geral), o usuário concede à Glenth uma licença gratuita, mundial, não exclusiva, sublicenciável apenas aos provedores necessários ao funcionamento da plataforma, e revogável mediante exclusão da conta, com o direito de armazenar, hospedar, exibir, distribuir, reformatar e adaptar tecnicamente esse conteúdo exclusivamente para a operação e disponibilização do serviço.
8.2 Direito de imagem e nome
O usuário autoriza o uso de seu nickname, avatar e, quando aplicável, do logo do time do qual seja administrador, em contextos diretamente relacionados à atividade da plataforma (por exemplo: páginas públicas de perfil, scrims, rankings, históricos competitivos e anúncios internos de eventos). Esse uso não inclui campanhas publicitárias da Glenth em mídias externas sem autorização adicional do usuário.
8.3 Sobrevivência após exclusão da conta
Conteúdo público gerado pelo usuário (por exemplo, registros de scrims contra outros times) pode permanecer arquivado de forma anonimizada após a exclusão da conta, para preservar a integridade histórica de competições. A Glenth removerá identificadores diretos do usuário (nickname, avatar) mediante solicitação expressa.
8.4 Conteúdo de jogos de terceiros
Quando o conteúdo publicado contiver elementos de jogos operados por terceiros (screenshots, gravações, ícones, logotipos), o usuário declara estar utilizando esses elementos dentro dos limites permitidos pelos termos do jogo respectivo. A Glenth removerá conteúdos mediante notificação fundamentada do detentor de direitos.
9. MODERAÇÃO E BANIMENTO
A Glenth poderá monitorar, revisar e moderar conteúdos e atividades com o objetivo de garantir a integridade da plataforma.
9.1 CONDUTAS PROIBIDAS
São proibidas as seguintes condutas:
- Ameaças, intimidação ou incentivo à violência
- Assédio direcionado e recorrente contra um usuário
- Discriminação baseada em características protegidas por lei
- Compartilhamento de dados pessoais sem consentimento
- Atividades ilegais
- Fraudes ou manipulação de resultados
- Criação ou uso de múltiplas contas, independentemente da finalidade
- Qualquer comportamento que comprometa a integridade da plataforma
Para fins destes Termos, considera-se assédio o comportamento repetitivo, direcionado e intencional com objetivo de prejudicar outro usuário.
9.2 MEDIDAS
A Glenth poderá aplicar, a seu critério:
- Remoção de conteúdo
- Advertência
- Suspensão temporária
- Banimento permanente
- Restrição de funcionalidades
9.3 APLICAÇÃO FUNDAMENTADA
Em situações análogas às listadas no item 9.1 ou de risco demonstrável à integridade da plataforma ou à segurança dos usuários, a Glenth poderá aplicar as medidas previstas no item 9.2 mediante decisão fundamentada. O usuário será informado da razão da medida aplicada e poderá apresentar pedido de revisão pelo canal de contato indicado no item 14.
9.4 TRANSPARÊNCIA DAS MEDIDAS
Toda suspensão ou banimento aplicado a uma conta é registrado pela Glenth com indicação da razão, da data de início, da data de término (quando aplicável) e da origem da medida (decisão do sistema automatizado ou de operador humano).
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar pelo canal de contato informações sobre o status de sua conta e a razão de eventuais medidas aplicadas.
10. GARANTIAS
A Glenth empregará esforços razoáveis para manter a disponibilidade e o bom funcionamento da plataforma. Por se tratar de serviço em evolução constante, não há garantia de operação ininterrupta ou ausência total de erros.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Respeitados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, a Glenth limita sua responsabilidade aos danos diretos e comprovadamente causados por falha de sua exclusiva responsabilidade.
A Glenth não responde por:
- Falhas, interrupções ou atos de serviços de terceiros, incluindo integrações com plataformas externas (item 7);
- Atos do próprio usuário ou de outros usuários da plataforma;
- Caso fortuito, força maior ou eventos fora do controle razoável da Glenth.
12. ALTERAÇÕES
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças materiais — incluindo alterações em preço, escopo de planos contratados, regras de moderação ou cláusulas de limitação de responsabilidade — serão comunicadas ao usuário com antecedência razoável pelos canais habituais (e-mail e/ou aviso na plataforma).
Caso o usuário não concorde com a alteração, poderá encerrar sua conta antes da entrada em vigor da nova versão.
Ajustes meramente formais (correção de redação, atualização de links ou referências) entram em vigor automaticamente, com a data da última atualização indicada no início destes Termos.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro de Sorocaba/SP.